Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Proporções
A batata, por exemplo, teve um aumento percentual de 112,16%, você sabe o que isso significa?
Supondo que um quilo de batata que em dezembro hipoteticamente custava R$ 2,00, em janeiro o mesmo quilo de batata passou a custar aproximadamente R$ 4,24, mais do que o dobro.
O tomate teve um aumento de 45,46% e o feijão de 22,60%.
O salário mínimo aumentou 8% e a cesta básica aumenta aproximadamente 17% ao ano. Ou seja, o nosso poder de compra esta diminuindo a cada dia.
O salário mínimo aumentou 8% e a cesta básica aumenta aproximadamente 17% ao ano. Em cada ida ao mercado verificamos que seja, o nosso poder de compra esta diminuindo a cada dia.
Além de todos estes aumentos que já aconteceram, em abril a situação tende a piorar, uma vez que a pedido do governo estadual, a Assembleia Legislativa, com o aval da maioria dos deputados que compõem a base governista, autorizou o aumento da alíquota de 12% para 18% ou 25% do ICMS sobre uma extensa lista de produtos, que pode atingir ate 95000 itens de consumo popular, como medicamentos, produtos de higiene e eletrodomésticos. (Gazeta do Povo, 09/12/2014).
ICMS é a sigla que representa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Este imposto é recolhido pelo estado (Paraná, no caso da COPEL), e cada um tem poder para estabelecer as alíquotas. Ele incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, além de outros serviços.
Para lhes mostrar um exemplo de cálculo deste imposto, considere uma conta de luz no valor de R$ 149,20. O consumo foi de 216 Kwh, no valor de 71,34. Sobretaxa bandeira vermelha: 14,60. Uso do sistema: 56,10. Iluminação pública municipal: 7,16. Em outro quadro, veja figura, temos a composição dos valores:
Energia 55,87
Distribuição 19,89
Transmissão 2,13
Tributos 49,72
Encargos 14,43
Total 142,04
Sobre o valor de 7,16 (iluminação pública) não incide ICMS. Agora pegue o valor dos tributos: 49,72, e verifique quanto isto corresponde de 142,04. Dá 35%. Então você vai ler mais embaixo e ver que tem um tal de PIS/COFINS no valor de 8,53. Este é um tributo federal. Portanto uma tabela mais clara seria
Energia 55,87
Distribuição 19,89
Transmissão 2,13
ICMS (estadual) 41,19
PIS/COFINS (federal) 8,53
Encargos 14,43
Total 142,04
Observe agora que
41,19 dividido por 142,04 = 0,29
aproximadamente. Mas isto esconde um fato muito importante. O consumo que gera o ICMS de 41,19 é de Energia+Distribuição+Transmissão, no valor de 77,89. O ICMS, na realidade recolhe
41,19 / 77,89 = 0,5288,
É um bom tema de pesquisa conhecer um pouco do histórico das alíquotas do ICMS sobre produtos importantes como energia elétrica, telefonia, combustíveis, alimentos e bebidas. Você vai entender que este imposto só cresce, mas cresce mais em alguns itens do que outros.
Autores: Elias Borges da Silva, Andressa Cordeiro de Oliveira, Maria Aparecida da Silva de Carvalho e Túlio Oliveira de Carvalho
Autores: Elias Borges da Silva, Andressa Cordeiro de Oliveira, Maria Aparecida da Silva de Carvalho e Túlio Oliveira de Carvalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário